16 e 17 - mAIO
salvador - bahia
A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica
VEM AÍ...
HOTEL WISH
CONTATO
Organizadores e Coordenadores
Georges Humbert
Isabela Suarez
Georges Humbert
Isabela Suarez
Conferencistas
José Afrânio Vilela
Ministro do STJ
Celso Sabino
Ministro do Turismo
Jorge Messias
Ministro de Estado - Advogado-Geral da União
Solange Maria Pinto Ribeiro
Diretora Presidente Adjuntada Neoenergia S.A
Deyvid Bacelar
Coordenador Geral da FUP - Federação Única dos Petroleiros
José Afrânio Vilela
Ministro do STJ
Celso Sabino
Ministro do Turismo
Jorge Messias
Ministro de Estado - Advogado-Geral da União
Solange Maria Pinto Ribeiro
Diretora Presidente Adjuntada Neoenergia S.A
Deyvid Bacelar
Coordenador Geral da FUP - Federação Única dos Petroleiros
Palestrantes
André Krull
Advogado, Mestre e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA
NEY BELLO
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF)
Samanta Pineda
Advogada e Vice-Presidente do Ibrades (PR)
Isadora Chansky Cohen
Sócia fundadora da ICO Consultoria, Vice-Presidente do InfraWomen Brazil e fundadora do Infracast
Julião Coelho
Advogado e Ex-Diretor da ANEEL (DF)
Marcio Cammarosano
Advogado. Professor. Doutor em Direito (SP)
Pedro Niebuhr
Advogado e Professor da UFSC. (SC)
Rosa Ramos
Advogada. Conselheira Seccional e Presidente da CPDA-OAB (SP)
Gabriel Wedy
Juiz Federal e Professor da Unissinos. Doutor em Direito (RS)
Newton Ramos
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Dr. Adriano Pires (RJ)
Diretor-Fundador do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (desde jan/2000)
Carminha Missio
Vice-Presidente da FAEB (BA)
Gammil Foppel
Advogado, Professor da UFBA, Pós Doutor em Direito Penal (BA)
Natascha Schimitt
Advogada e UC Berkeley School of Law, LL.M. (PR)
Gracinha Caiado
Advogada e Produtora Rural (GO)
Renato Cabral Dias Dutra
Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo e de Secretário Nacional Substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME.
Vladimir Passos de Freitas
Desembargador Federal Aposentado e Professor da UFPR (PR)
Marcelo Costenaro Cavali
Professor. Doutor em Direito. Consultor do Senado e Advogado (DF)
Renato Gustavo Alves Coelho
Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Luciano Pitta
Promotor de Justiça (BA)
Luiz Viana
Advogado e Conselheiro Federal da OAB
Luis Felipe Salomão Filho (DF)
Mestre. Advogado. Procurador Geral da OAB/RJ. Engenheiro Naval
Pablo Zuniga
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Marcelo Buzaglo
Advogado e Consultor Jurídico em Direito Ambiental e Urbanístico.
É Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos (SC)
Roberta Jardim
Advogada e Sócia do Cescon Barrieu com atuação destacada nas áreas de Direito Ambiental e ESG & Impacto.
Rinaldo Lima
Promotor de Justiça. Promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP (RN)
Júlio Cézar Busato
Fundador do Grupo Busato. Vice Presidente do Instituto Pensar Agropecuário (IPA).
Marcelo Lyra
Vice-Presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Acelen
Mediadores
Joselia Gomes do Carmo
Juíza da Bahia e Diretora de Comunicação da AMAB
Renata Lomanto Carneiro Müller
Vice-presidente da FIEB
Daniela Ferreira Marques
Secretária Adjunta de Infraestrutura da SAJ/CC/PR (DF)
Lia Frank
Advogada. Sócia do Frank e Advogados Associados (BA)
Marcelo Lagrota
Juiz de Direito e Diretor da Emab (BA)
Nilzete Santos
Fundadora e CEO na Afrotours Viagens (BA)
Rodrigo Justos
Consultor jurídico da CNA (DF)
Henrique Carballal
Vereador. Presidente da CBPM (BA)
Walter Moura
Advogado (DF)
Rosimayre Gonçalves de Carvalho
Juíza Federal na Seção Judiciária do Distrito Federal (DF)
Programação
Dia 1
Abertura (Painel 01)
Painel 02
Conferências
Painel 03
Painel 04
Painel 05
Encerramento 1º dia
Abertura (Painel 01)
Painel 01
Mesa de abertura:
09h às 11h
Autoridades dos Três Poderes, dos níveis federativos, Ibrades e ACB
Discursos de boas-vindas e de abertura
Conferência inaugural:
Solange Maria Pinto Ribeiro – Vice-Presidente do Grupo Neoenergia S.A.
Painel 02
Painel 02
11h às 12h
“Transição e Segurança Energética”
Mediadora:
Daniela Ferreira Marques – Secretária Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (DF)
Palestra 01
“Transição Energética à Brasileira”
Prof. Dr. Adriano Pires – Economista, Doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII e Diretor-Fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (RJ)
Palestra 02
“Segurança Energética, Regulação e Pluralidade de Matrizes”
Julião Coelho – Advogado, ex-diretor da ANEEL, Mestre em Direito de Energia e Tecnologia Limpa pela Universidade da Califórnia (DF)
Palestra 03
“A importância do Poder Judiciário na Transição Energética”
Luis Felipe Salomão Filho – Advogado, Mestre em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (DF)
Almoço – 12h às 13h30min
Conferências
Conferências
13h30min – 14h45min
“Turismo Sustentável”
Celso Sabino – Ministro do Turismo
“A Sustentabilidade na Atuação da AGU”
Jorge Messias – Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU)
Painel 03
Painel 03
15h às 16h
“Agronegócio Sustentável”
Mediador:
Rodrigo Justus – Consultor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura (DF)
Palestra 01
“Desafios e oportunidades do Agronegócio”
Carminha Missio – Vice-Presidente da FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia)
Palestra 02
“Produção Sustentabilidade: o caso do Oeste Baiano”
Júlio Cézar Busato – Fundador do Grupo Busato e Vice-Presidente do Instituto Pensar Agropecuário (IPA)
Palestra 03
“Agro é Social: experiência com pequenos produtores em Goiás”
Gracinha Caiado – Advogada e produtora rural (GO)
Painel 04
Painel 04
16h às 17h
Responsabilidade Ambiental e Tomada de Decisões Sustentáveis
Mediador:
Marcelo Lagrota – Juiz de Direito, Diretor Geral da EMAB (BA)
Palestra 01
“Visão Crítica da Responsabilidade Criminal Ambiental”
Dr. Gamil Föppel – Advogado, Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (BA)
Palestra 02
“Limites e Parâmetros ao Controle judicial das Políticas Ambientais: intervenção em licenciamentos e embargo de empreendimentos”
Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas – Desembargador Federal aposentado (PR)
Palestra 03
“(Re)visitando a Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente”
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas – Advogado, Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SC)
Painel 05
Painel 05
17h às 18h
“Direito Ambiental nos Tribunais”
Mediador:
Walter Moura – Advogado (DF)
Palestra 01
“Análise Crítica de Precedentes dos TRF”
Ney Bello – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF)
Palestra 02
“Análise Crítica de Precedentes da Litigância Climática”
Prof. Dr. Gabriel Wedy – Juiz Federal (RS)
Palestra 03
“Interação entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Ambiental na Jurisprudência”
Prof. Dr. Marcelo Costenaro Cavali – Consultor do Senado Federal e Advogado (DF)
Encerramento 1º dia
Conferência Magna
18h
“A transição energética brasileira: possibilidades para o desenvolvimento nacional e a geração de empregos e renda”
Deyvid Souza Bacellar da Silva – Diretor da FUP
19h
Tour histórico pelas obras de arte do Hotel Wish, com o Historiador Rafael Dantas
Dia 2
Conferência
Painel 06
Painel 07
Painel 08
Painel 09
Painel 10
Painel 11
Encerramento 2º Dia
Conferência
9h
Conferência de Abertura:
“Meio Ambiente e Sustentabilidade: jurisprudência do STJ”
Afrânio Vilela – Ministro do STJ (DF)
Painel 06
Painel 06
9h30min às 10h30min
“Economia Verde: gargalos e soluções”
Mediador:
Cristiane Guimarães– Mestre em Direito Governança e Políticas Públicas pela Unifacs. Diretora de Direitos Humanos da ANAPE
Palestra 01
“Aspectos Relevantes da Nova Lei do Gás”
Luiz Viana Queiroz – Advogado e Conselheiro Federal da OAB (BA)
Palestra 02
“Biocombustíveis e Políticas Públicas: desafios e oportunidades”
Renato Cabral Dias Dutra – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia
Palestra 03
“Resíduos Sólidos e Dever de Extinção dos Lixões”
Luciano Pitta – Promotor de Justiça (BA)
Painel 07
Painel 07
10h30min às 11h30min
“Indústrias Sustentáveis e Descarbonização”
Mediadora:
Renata Lomanto Carneiro Müller – Vice-presidente da FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia (BA)
Palestra 01
“Remuneração Corporativa e Metas ESG”
Raissa Pimentel – Advogada, Consultoria e Parecerista. Doutora e Mestre em Direito (BA)
Palestra 02
“ESG e Descarbonização na Cadeia de Suprimentos”
André Krull – Advogado, Mestre em Responsabilidade Civil Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (BA)
Palestra 03
“Oportunidades de Descarbonização no Setor de Combustíveis”
Marcelo Lyra – Vice-Presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Acelen (BA)
Painel 08
Painel 08
11h30min às 12h30min
“ESG e Gestão Ambiental”
Mediadora:
Nilzete Santos – Fundadora e CEO na Afrotours Viagens (BA)
Palestra 01
“Mudanças Climáticas: alarmismo, ceticismo ou equilíbrio?”
Prof. Dra. Rosa Ramos – Advogada e Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB (SP)
Palestra 02
“ESG, Greenwash, Concessões e Parcerias Público-Privadas”
Natascha Veridiane Schmitt – Advogada e LLM pela Universidade da Califórnia/Berkeley (PR)
Palestra 03
“A Gestão do Mercado Voluntário e Regulado de Carbono”
Roberta Jardim – Advogada, Doutora e Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra (SP)
Painel 09
Painel 09
14h às 15h30min
“Pagamento por Serviços Ambientais”
Mediadora:
Rosimayre Gonçalves de Carvalho – Juíza Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (DF)
Palestra 01
“Pagamentos por Serviços Ambientais: precedentes do Judiciário”
Flavio Jardim – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF)
Palestra 02
“Para além da sanção: por que investir em estratégias alternativas na busca pela conformidade ambiental”
Prof. Dr. Pedro Niebuhr – Advogado, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (SC)
Palestra 03
“Mecanismo de Remuneração Ambiental do Agronegócio Brasileiro: o que existe e o que falta?”
Samanta Pineda – Advogada e Vice-Presidente do Ibrades (PR)
Painel 10
Painel 10
15h45min às 16h25min
“Controle Interno, Externo e Impacto Regulatório”
Mediadora:
Lia Frank – Advogada e sócia do Frank e Advogados Associados (BA)
Palestra 01
“Investigação, Denúncia, Auto de Infração e Penalização antecipada sem Decisão Transitada em Julgado: como evitar e responsabilizar”
Prof. Dr. Márcio Cammarosano – Advogado e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP)
Palestra 02
“A Importância da LINDB e da Lei de Liberdade Econômica como fundamento de decisão em Processos Administrativos e Judiciais: as normas e os padrões estão sendo aplicados?”
Rinaldo Lima – Promotor de Justiça e promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP (RN)
Painel 11
Painel 11
16h30min às 17h30min
“Pautas Sustentáveis nos Tribunais Regionais Federais”
Mediadora:
Josélia Gomes do Carmo – Juíza de Direito e Diretora de Comunicação da AMAB (BA)
Palestra 01
Pablo Zuniga – Desembargador Federal (DF)
Newton Pereira Ramos Neto – Desembargador Federal (DF)
Palestra 03
Renato Gustavo Alves Coelho – Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (DF)
Encerramento 2º Dia
Solenidade
17h30min às 18h30min
Prêmio Mérito do Direito e da Sustentabilidade 2024
Categoria – Jurídico
Categoria – Ecológico
Categoria – Econômico
Categoria – Social
19h
Coquetel de Encerramento – Adelmo Casé & Banda
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