(III Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – Setembro/2025)

Reunidos na cidade de Salvador, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, por ocasião do III Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade — promovido pela ACB – Associação Comercial da Bahia, pelo Ibrades – Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e pelo Lide Bahia – Grupo de Líderes Empresariais — representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, juntamente com membros da sociedade civil, da academia, do setor privado e de organismos internacionais, firmam a presente Carta de Compromisso, com o propósito de consolidar e fortalecer a integração entre Direito, Sustentabilidade e Desenvolvimento.