Sobre o congresso
O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chega à sua 3ª edição consolidado como um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil. Realizado na cidade de Salvador, reuniu mais de 1.500 congressistas em suas edições anteriores, promovendo debates de alto nível sobre temas essenciais e contemporâneos.
Ao transitar entre o universo jurídico e o empresarial, o congresso se torna um palco privilegiado para reflexões, trocas de ideias e busca de soluções que impactam diretamente a sociedade, alinhando-se às demandas atuais de sustentabilidade e desenvolvimento responsável.
As edições anteriores foram um grande sucesso, reafirmando a importância de espaços como este para a construção de um futuro mais justo e sustentável. Nesta 3ª edição, o evento promete ampliar ainda mais sua relevância, trazendo especialistas renomados, debates enriquecedores e oportunidades únicas de networking.
Prepare-se para fazer parte de um evento que une conhecimento, inovação e compromisso com um mundo mais sustentável!
1º lote
R$ 400,00
2º lote
R$ 600,00
3º lote
R$ 800,00
Associados LIDE, ACB, Ibrades e OAB – 50% de desconto
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Programação
08h – Credenciamento
09h – Abertura
Autoridades dos Três Poderes, dos níveis federativos, Ibrades e ACB
Discursos de boas-vindas e de abertura
Conferência Magna
Tema: A Bahia e o Brasil na COP30: Desafios e Oportunidades
Conferencista: Ministro Flávio Dino – STF
Conferencista: Michel Temer – Jurista e Ex-Presidente da República Federativa do Brasil
SALA PIANO BAR
Painel 01 (13h – 14h15)
Tema: Energia: Desafios e Oportunidades à luz da COP no Brasil
Mediadora: Alessandra Torres – DF
Palestrante: Adriano Pires – RJ
Palestrante: Rodolfo Landim – RJ
Palestrante: Solange Maria Pinto Ribeiro – PE
Painel 02 (14h20 – 15h30)
Tema: Os Desafios do Agronegócio Sustentável no Brasil
Mediador: Katerine Rios – BA
Palestrante: Moises Schmidt – BA
Palestrante: Alessandra Zanotto – BA
Palestrante: Washington Pimentel – BA
Intervalo (15h35 – 15h55)
Painel 03 (16h – 17h10)
Tema: Direito Ambiental, Sustentabilidade e Precedentes
Mediador: João Paulo Piroppo – BA
Palestrante: Des. Rosimayre Gonçalves de Carvalho – DF
Palestrante: Des. João Mayer – DF
Palestrante: Des. Roberto Veloso – DF
Conferência (17h15 – 17h40)
Tema: Os Desafios do Agronegócio Sustentável no Brasil
Conferencista: Governador Ronaldo Caiado – GO
Painel 04 (17h45 – 19h)
Tema: Controle Externo Sustentável e o Apagão das Canetas
Mediadora: Maria Tereza Uillie – PR
Palestrante: Marcio Cammarosano – SP
Palestrante: João Paulo Schoucair – BA
Palestrante: Alexandre Medeiros – BA
SALA LIVING EM RESTAURO
Abertura
Conferencista: Marcelo Safadi – BA
Mesa de Debate 1 (14h – 15h10)
Tema: Licenciamento Ambiental: Gargalos e Soluções
Presidente da Mesa: Lóren Campezatto – BA
Palestrante: Rodrigo Moraes – SP
Palestrante: Carlos Gurgel – RN
Palestrante: Ricardo Carneiro – MG
Mesa de Debate 2 (15h15 – 16h20)
Tema: Licenciamento Municipal e o Controle Administrativo pelo Estado ou União
Presidente da Mesa: Clodoaldo Anunciação – BA
Palestrante: José Soares Neto – BA
Palestrante: Vanessa Volpi – PR
Palestrante: Eduardo Bim – Procurador Federal – SP
Mesa de Debate 3 (16h25 – 17h30)
Tema: Exploração Sustentável dos Recursos Naturais: Água, Solo e Minério
Presidente da Mesa: Mariana Shimeni Bensi de Azevedo – BA
Palestrante: Maria Fernanda Dozza Messagi – PR
SALA PIANO BAR
Abertura
Conferencista: Des. Jatahy Júnior – BA
Conferência Magna (09h)
Conferencista: Ministro Humberto Martins – STJ
Painel 05 (09h45 – 10h55)
Tema: Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade
Mediadora: Patrícia Cerqueira – BA
Palestrante: Des. Ney Bello – DF
Palestrante: Roberto Podval – SP
Palestrante: Des. Pablo Zuniga – DF
Palestrante: Anelize Lenzi Ruas de Almeida – DF
Painel 06 (11h25 – 12h40)
Tema: Exploração da Margem Equatorial: Desafios e Oportunidades
Mediador: João Inácio Ribeiro Roma Neto – BA
Palestrante: Davi Alcolumbre – AP
Palestrante: Suzana Kahn Ribeiro – RJ
Palestrante: Deyvid Bacelar – BA
Almoço
Painel 07 (13h30 – 14h45)
Tema: Economia do Mar e Logística Sustentável: O Papel da Infraestrutura e da Regulação
Mediadora: Duda Lomanto – BA
Palestrante: Marcelo Buzaglo – SC
Palestrante: Luis Felipe Salomão Filho – RJ
Painel 08 (14h50 – 16h)
Tema: Governança e Propósito: Como Lideranças Sustentáveis Inspiram Resultados
Mediadora: Ketlin Feitosa Ramos – DF
Palestrante: Mariana Lisboa – BA
Palestrante: Margarete de Castro Coelho – DF
Palestrante: Nathalia Garcia – RJ
Intervalo (16h – 16h20)
Painel 09 (16h25 – 17h35)
Tema: Impacto territorial e infraestrutura: soluções de conflitos no âmbito regulatório e judicial
Mediadora: Des. Danielle Maranhão – DF
Palestrante: Salomão Viana – BA
Palestrante: Fernando Mosna – DF
Palestrante: Renato Gustavo Alves Coelho – DF
Conferência de Encerramento (17h40 – 18h15)
Conferencista: Ministro Reynaldo Soares – STJ
SALA LIVING EM RESTAURO
Abertura
Conferencista: Lelayne Flausino – SC
Mesa de Debate 4 (14h – 15h10)
Tema: Do Confronto ao Consenso: Como Reduzir a Judicialização com Efetividade e Inteligência
Presidente da Mesa: André Krull – BA
Palestrante: Rita Franco – SP
Palestrante: Pablo Baldivieso – BA
Palestrante: Fabricio Bastos – RJ
Mesa de Debate 5 (15h15 – 16h20)
Tema: ODS em Pauta: Clima, Cidades e Governança
Presidente da Mesa: Rosa Ramos – SP
Palestrante: Angélica Guimarães – BA
Palestrante: Claudia Barros – SP
Palestrante: Alexandre Sion – MG
Mesa de Debate 6 (16h25 – 17h30)
Tema: Instrumentos de Promoção do Equilíbrio Econômico, Ecológico e Social
Presidente da Mesa: Rita de Cássia Pinho – BA
Palestrante: Tatilla Brito – PA
Palestrante: Luciano Lopes – BA
Palestrante: Jorge Cajazeira – BA
quem somos
O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é organizado pelo ACB, pelo Ibrades e pelo LIDE Bahia.
objetivo
O Congresso objetiva fomentar a discussão de temas de grande interesse para os profissionais que trabalham na área de sustentabilidade e direito, contribuindo para a formação de recursos humanos, gestores e operadores do direito no país, bem como, promover o intercâmbio de informações e troca de experiências entre as instituições públicas e privadas, universitárias ou institutos de pesquisa, empresas privadas e instâncias governamentais dos três poderes e das áreas afins, entre outros, por meio de palestras, minicursos, debates e da apresentação de trabalhos científicos.
SOBRE A 3ª EDIÇÃO
O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade será realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Salvador/BA.
O evento terá como tema central “A Bahia e o Brasil na COP 30: Desafios e Oportunidades
Local: Será realizado no Palacete Tira Chapéu
Coordenadores
Georges Humbert
Isabela Suarez
Mario Dantas
O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS é uma organização da sociedade civil brasileira apartidária e sem fins lucrativos, que busca promover e estimular o estudo do direito...
A ACB, fundada em 1811, é uma entidade multissetorial, a mais antiga do Brasil, que congrega empresários na defesa de seus interesses e da melhoria de nossa sociedade...
O LIDE Bahia integra o Grupo de Líderes Empresariais e se destaca por ações exclusivas que conectam líderes e fortalecem empresas baianas.
COMISSÃO CIENTÍFICA
Conferencistas
Michel Temer
Ex-Presidente da República
Flávio Dino
Ministro do STF
Humberto Martins
Ministro do STJ
Reynaldo Soares
Ministro do STJ
Ronaldo Caiado
Governador de Goiás
palestrantes e mediadores
Rosimayre Gonçalves
Desembargadora Federal
Joao Mayer
Desembargador Federal
Ney Bello
Desembargador Federal
Pablo Zuniga
Desembargador Federal
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal
Roberto Veloso
Desembargador Federal
Mariana Shimeni
Juíza
Henrique Carballal
Presidente da CBPM
Tatilla Brito
Palestrante
João Roma
Presidente do PL Bahia
Jatahy Junior
Desembargador
João Paulo Piroppo
Juiz Federal
Patricia Cerqueira
Juíza
Alessandra Torres
Palestrante
Danielle Maranhão
Desembargadora Federal
Suzana Kahn
Palestrante
Deyvid Bacelar
Coordenador Geral da FUP Brasil
André Krull
Palestrante
Rosa Ramos
Palestrante
Angélica Guimarães
Procuradora
Ricardo Carneiro
Palestrante
Washington Pimentel
Palestrante
Duda Lomanto
Secretária Municipal do Mar
Marcelo Buzaglo
Palestrante
Luis Felipe Salomão Filho
Palestrante
Ketlin Feitosa Ramos
Mediadora
Mariana Lisboa
Palestrante
Nathalia Garcia
Palestrante
Salomão Viana
Palestrante
João Paulo Schoucair
Conselheiro do CNJ
Rita Franco
Palestrante
Fabrício Bastos
Promotor de Justiça
Maria Fernanda Messagi
Palestrante
Alexandre Sion
Palestrante
Roberto Podval
Palestrante
Rodolfo Landim
Palestrante
Adriano Pires
Palestrante
Alessandra Zanotto
Palestrante
Marcelo Safadi
Palestrante
Lóren Campezatto
Juíza
Rodrigo Moraes
Palestrante
Carlos Gurgel
Palestrante
Clodoaldo Anunciação
Promotor de Justiça
Eduardo Vaz Porto
Procurador Município de Salvador
Augusto César Carvalho
Promotor de Justiça
Eduardo Bim
Procurador Federal
Pablo Baldiviesco
Juiz Federal
Moisés Schmidt
Palestrante
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