Conferência
9h
Conferência de Abertura:
“Meio Ambiente e Sustentabilidade: jurisprudência do STJ”
Afrânio Vilela – Ministro do STJ (DF)
Painel 06
Painel 06
9h30min às 10h30min
“Economia Verde: gargalos e soluções”
Mediador:
Cristiane Guimarães– Mestre em Direito Governança e Políticas Públicas pela Unifacs. Diretora de Direitos Humanos da ANAPE
Palestra 01
“Aspectos Relevantes da Nova Lei do Gás”
Luiz Viana Queiroz – Advogado e Conselheiro Federal da OAB (BA)
Palestra 02
“Biocombustíveis e Políticas Públicas: desafios e oportunidades”
Renato Cabral Dias Dutra – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia
Palestra 03
“Resíduos Sólidos e Dever de Extinção dos Lixões”
Luciano Pitta – Promotor de Justiça (BA)
Painel 07
Painel 07
10h30min às 11h30min
“Indústrias Sustentáveis e Descarbonização”
Mediadora:
Renata Lomanto Carneiro Müller – Vice-presidente da FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia (BA)
Palestra 01
“Remuneração Corporativa e Metas ESG”
Raissa Pimentel – Advogada, Consultoria e Parecerista. Doutora e Mestre em Direito (BA)
Palestra 02
“ESG e Descarbonização na Cadeia de Suprimentos”
André Krull – Advogado, Mestre em Responsabilidade Civil Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (BA)
Palestra 03
“Oportunidades de Descarbonização no Setor de Combustíveis”
Marcelo Lyra – Vice-Presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Acelen (BA)
Painel 08
Painel 08
11h30min às 12h30min
“ESG e Gestão Ambiental”
Mediadora:
Nilzete Santos – Fundadora e CEO na Afrotours Viagens (BA)
Palestra 01
“Mudanças Climáticas: alarmismo, ceticismo ou equilíbrio?”
Prof. Dra. Rosa Ramos – Advogada e Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB (SP)
Palestra 02
“ESG, Greenwash, Concessões e Parcerias Público-Privadas”
Natascha Veridiane Schmitt – Advogada e LLM pela Universidade da Califórnia/Berkeley (PR)
Palestra 03
“A Gestão do Mercado Voluntário e Regulado de Carbono”
Roberta Jardim – Advogada, Doutora e Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra (SP)
Painel 09
Painel 09
14h às 15h30min
“Pagamento por Serviços Ambientais”
Mediadora:
Rosimayre Gonçalves de Carvalho – Juíza Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (DF)
Palestra 01
“Pagamentos por Serviços Ambientais: precedentes do Judiciário”
Flavio Jardim – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF)
Palestra 02
“Para além da sanção: por que investir em estratégias alternativas na busca pela conformidade ambiental”
Prof. Dr. Pedro Niebuhr – Advogado, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (SC)
Palestra 03
“Mecanismo de Remuneração Ambiental do Agronegócio Brasileiro: o que existe e o que falta?”
Samanta Pineda – Advogada e Vice-Presidente do Ibrades (PR)
Painel 10
Painel 10
15h45min às 16h25min
“Controle Interno, Externo e Impacto Regulatório”
Mediadora:
Lia Frank – Advogada e sócia do Frank e Advogados Associados (BA)
Palestra 01
“Investigação, Denúncia, Auto de Infração e Penalização antecipada sem Decisão Transitada em Julgado: como evitar e responsabilizar”
Prof. Dr. Márcio Cammarosano – Advogado e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP)
Palestra 02
“A Importância da LINDB e da Lei de Liberdade Econômica como fundamento de decisão em Processos Administrativos e Judiciais: as normas e os padrões estão sendo aplicados?”
Rinaldo Lima – Promotor de Justiça e promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP (RN)
Painel 11
Painel 11
16h30min às 17h30min
“Pautas Sustentáveis nos Tribunais Regionais Federais”
Mediadora:
Josélia Gomes do Carmo – Juíza de Direito e Diretora de Comunicação da AMAB (BA)
Palestra 01
Pablo Zuniga – Desembargador Federal (DF)
Newton Pereira Ramos Neto – Desembargador Federal (DF)
Palestra 03
Renato Gustavo Alves Coelho – Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (DF)
Encerramento 2º Dia
Solenidade
17h30min às 18h30min
Prêmio Mérito do Direito e da Sustentabilidade 2024
Categoria – Jurídico
Categoria – Ecológico
Categoria – Econômico
Categoria – Social
19h
Coquetel de Encerramento – Adelmo Casé & Banda