16 e 17 - mAIO
salvador - bahia
A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica
VEM AÍ...
HOTEL WISH
Local
Wish Hotel da Bahia
Avenida Sete de Setembro, 1537, Dois de Julho – Salvador, BA
Contato
Palestrantes confirmados
Programação
Manhã • 09h • Conferência de Abertura •
– Matriz Energética Nacional
Exmo. Sr. Ministro de Energia Alexandre Silveira de Oliveira.
– Direito e Sustentabilidade nos 35 Anos da Constituição
Prof. Dr. Terence Dorneles Trennpohl (SP)
Pos-Doutor (Senior Fellow) na Universidade de Harvard (2009/2011), Doutor (2008) e Mestre (2005) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999). Advogado.
JusAmazonia
Prof. Dr. Jurema Mascarenhas Paes,
Doutora em história e professora da PUC-SP
Tarde
Painel 01 – 14h às 15h45
TEMA: Política Nacional do Meio Ambiente: Avanços e Retrocessos
Mediadora:
Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJ-BA
Palestra 01: “Competências ambientais, urbanísticas e sustentabilidade”
Dr. Marcelo Buzalgo Dantas (SC), advogado e especialista em Direito Ambiental
Palestra 02: “Política Nacional do Meio Ambiente na Justiça Federal”
Desembargadora Daniele Maranhão, TRF-01, (DF)
Palestra 03: “Ativismo Judicial e Segurança Jurídica Ambiental”
Dr. Flávio Jardim, Procurador do Distrito Federal, Advogado, Mestre e Doutor em Direito
Painel 02 – 16h às 17h45
TEMA: Tutela Criminal do Meio Ambiente
Mediador: Desembargador Julio Travessa, TJ/BA e Presidente da AMAB
Ministro Rogério Schietti (STJ)
Ministro Ribeiro Dantas (STJ)
Desembargador Ney Bello (TRF 01- DF)
Painel 03 – 18h às 19h
TEMA: Aspectos Jurídicos da Sustentabilidade: a Atuação dos Órgãos de Controle
Mediador: Conselheiro Nelson Pelegrino, TCM/BA
Palestrantes: Prof. Dr. Marcio Cammarosano, Advogado, Doutor em Direito e Professor da PUC-BA (SP)
Promotor Yuri Lopes de Mello (MP/BA)
Manhã
Painel 04 – 9h às 10h45
TEMA: “Energia e Sustentabilidade – Transição Energética”
Mediador: Mario Dantas, Presidente da ACB-BA
Palestrante 01: Efraim Cruz, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (DF)
Palestrante 02: Ricardo Tili, Diretor da Aneel (DF)
Palestrante 03: André Joazeiro – Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia (BA)
Painel 05 – 11h às 12h30
TEMA: Energia e ESG
Presidente: Natascha Schmitt, Advogada e LL.M pela Universidade da Califórnia/Berkeley (PR)
Palestra 01: Sérgio Guerra – Unipar
Palestra 02: Luiz Felipe Salomão Filho, Advogado e Mestre em Direito (RJ)
Palestrante 03: Julião Coelho, Advogado e Ex-Diretor da Aneel (DF)
Tarde
Painel 06 – 14h às 15h
TEMA: “Biocommodities: O Tripé das Sustentabilidades para o Desenvolvimento do Brasil”
Mediadora: Ana Carolina, AGU e Assessora de Ministro do STF, ex-subchefe de assuntos jurídicos de Infraestrutura da Presidência da República (DF)
Palestrante 01: Mariana Lisboa, Global Head of Corporate Affairs na Suzano e Presidente da Associação Baiana de Empresas Florestais – ABAF (BA)
Palestrante 02: Samantha Pineda, advogada, professora e Vice Presidente do IBRADES (PR)
Painel 07 – 15h30 às 17h
TEMA: Sustentabilidade e Compliance
Mediadora: Roberta Carneiro Föppel
Palestrante 01: Alexandre Ferreira, Diretor da Acelen e equipe (BA) – Um ano de operações sustentáveis na Refinaria de Mataripe
Palestrante 02: Rita Franco, Advogada, Professora e Doutora em Direito (SP) – Compliance Ambiental
Painel 08 – 18h
Conferência de Encerramento
TEMA: Sustentabilidade, Saneamento e Recursos Hídricos
Mediadora: Larissa Gomes Moraes, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (BA)
Sustentabilidade, Saneamento e Recursos Hídricos
Palestrante 01: Thiago Hiroshi de Oliveira (Embasa). Atualmente ocupa a Gerência Socioambiental da Embasa. É Engenheiro Ambiental graduado pela Universidade de São Paulo – USP e mestrando em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. É o atual coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê de Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe.
Palestrante 02: Talden Farias, Advogado, Professor da UFPB e Doutor em Direito (PB)
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